Documento Final do Sínodo Pan-amazônico: A Igreja está comprometida em ser aliada da Amazônia
Cinco capítulos, mais uma introdução e uma breve conclusão: este é o Documento Final da Assembleia Especial para a Região Pan-amazônica, divulgado na noite do último sábado, 26 de outubro, por desejo do Papa. Dentre os temas, missão, inculturação, ecologia integral, defesa dos povos indígenas, rito amazônico, papel das mulheres e novos ministérios, sobretudo nas áreas de difícil acesso à Eucaristia.
Conversão: esse é o tema do documento final do Sínodo Pan-amazônico. Uma conversão que tem diferentes significados: integral, pastoral, cultural, ecológica e sinodal. O texto é o resultado do “intercâmbio aberto, livre e respeitoso” desempenhado durante as três semanas de trabalhos do Sínodo, para relatar os desafios e o potencial da Amazônia, o “coração biológico” do mundo, espalhado por nove países e habitado por mais de 33 milhões pessoas, incluindo cerca de 2,5 milhões de indígenas. No entanto, esta região, segunda área mais vulnerável do mundo devido às mudanças climáticas provocadas pelo homem, está “numa corrida frenética rumo à morte” e isso exige urgentemente, reitera o Documento, uma nova direção que permita que seja salva, sob pena de impacto catastrófico em todo o planeta.
Capítulo I – Conversão integral
O Documento exorta desde o início a uma “verdadeira conversão integral”, com uma vida simples e sóbria, no estilo de São Francisco de Assis, comprometida em relaciona-se harmoniosamente com a “Casa comum”, obra criativa de Deus. Essa conversão levará a Igreja a ser em saída, para entrar no coração de todos os povos amazônicos. De fato, a Amazônia tem uma voz que é uma mensagem da vida e se expressa através de uma realidade multiétnica e multicultural, representada pelos rostos variados que a habitam. “Bom viver” e “fazer bem” é o estilo de vida dos povos amazônicos, ou seja, viver em harmonia consigo mesmo, com os seres humanos e com o ser supremo, numa única intercomunicação entre todo o cosmo, a fim de forjar um projeto de vida plena para todos.
As dores da Amazônia: o grito da terra e o grito dos pobres
Todavia, o texto não reprime as muitas dores e violências que hoje ferem e deformam a Amazônia, ameaçando sua vida: a privatização de bens naturais; modelos de produções predatórias; desmatamento que atinge 17% de toda a região; a poluição das indústrias extrativistas; mudanças climáticas; narcotráfico; alcoolismo; tráfico de seres humanos; a criminalização de líderes e defensores do território; grupos armados ilegais. É extensa a página amarga sobre migração, que na Amazônia articula-se em três níveis: mobilidade de grupos indígenas em territórios de circulação tradicional; deslocamento forçado de populações indígenas; migração internacional e refugiados. Para todos esses grupos, é necessário um cuidado pastoral transfronteiriço capaz de incluir o direito à livre circulação. O problema da migração, lê-se, deve ser enfrentado de maneira coordenada pelas Igrejas de fronteira. Além disso, um trabalho pastoral permanente deve ser pensado para os migrantes vítimas do tráfico de pessoas. O Documento sinodal convida a prestar atenção ao deslocamento forçado de famílias indígenas nos centros urbanos, sublinhando como esse fenômeno requer uma “pastoral conjunta nas periferias”. Daí a exortação à criação de equipes missionárias que, em coordenação com as paróquias, cuidem desse aspecto, oferecendo liturgias inculturadas e favorecendo a integração dessas comunidades nas cidades.
Capítulo II – Conversão pastoral
A referência à natureza missionária da Igreja também é central: a missão não é algo opcional, lembra o texto, porque a Igreja é missão e a ação missionária é o paradigma de toda obra da Igreja. Na Amazônia, ela deve ser “samaritana”, ou seja, ir ao encontro de todos; “Madalena”, ou seja, amada e reconciliada para anunciar com alegria o Cristo ressuscitado; “Mariana”, ou seja, geradora de filhos para a fé e “inculturada” entre os povos a que serve. É importante passar de uma pastoral “de visita” a uma pastoral “de presença permanente” e, para isso, o Documento sinodal sugere que as Congregações religiosas do mundo estabeleçam pelo menos um posto missionário em um dos países da Amazônia.
O sacrifício dos missionários mártires
O Sínodo não esquece os muitos missionários que deram a vida para transmitir o Evangelho na Amazônia, cujas páginas mais gloriosas foram escritas pelos mártires. Ao mesmo tempo, o Documento lembra que o anúncio de Cristo na região realizou-se muitas vezes em conivência com os poderes opressores das populações. Por esse motivo, hoje a Igreja tem “a oportunidade histórica” de se distanciar das novas potências colonizadoras, ouvindo os povos amazônicos e exercendo sua atividade profética “de forma transparente”.
Diálogo ecumênico e inter-religioso
Nesse contexto, foi dada grande importância ao diálogo ecumênico e inter-religioso: “Caminho indispensável da evangelização na Amazônia”, afirma o texto sinodal, ele deve partir, no primeiro caso, da centralidade da Palavra de Deus para iniciar verdadeiros caminhos de comunhão. No âmbito inter-religioso, o Documento incentiva um maior conhecimento das religiões indígenas e dos cultos afrodescendentes, a fim de que cristãos e não cristãos possam agir juntos em defesa da Casa comum. Por esse motivo, são propostos momentos de encontro, estudo e diálogo entre as Igrejas na Amazônia e os seguidores das religiões indígenas.
Urgência de uma pastoral indígena e de um ministério juvenil
O Documento também recorda a urgência de uma pastoral indígena que tenha um lugar específico na Igreja: é necessário criar ou manter, de fato, “uma opção preferencial pelas populações indígenas”, dando também maior impulso missionário às vocações autóctones, porque a Amazônia também deve ser evangelizada pelos amazônicos. Depois, dar espaço aos jovens amazônicos, com suas luzes e sombras. Divididos entre tradição e inovação, imersos numa intenda crise de valores, vítimas de realidades tristes como a pobreza, violência, desemprego, novas formas de escravidão e dificuldade de acesso à educação, muitas vezes acabam na prisão ou em mortos por suicídio. E, no entanto, os jovens amazônicos têm os mesmos sonhos e as mesmas esperanças que os outros jovens do mundo e da Igreja. Chamada a ser uma presença profética, deve acompanhá-los em seu caminho, para impedir que sua identidade e sua autoestima sejam prejudicadas ou destruídas. Em particular, o Documento sugere “um renovado e ousado ministério juvenil”, com uma pastoral sempre ativa e centrada em Jesus. De fato, os jovens, lugar teológico e profetas da esperança, querem ser protagonistas e a Igreja na Amazônica quer reconhecer o seu espaço. Por isso, o convite a promover novas formas de evangelização também através das mídias sociais e ajudar os jovens indígenas a alcançar uma interculturalidade saudável.
Pastoral urbana e as famílias
O texto conclusivo do Sínodo se detém no tema da pastoral urbana, com um foco particular nas famílias: nas periferias da cidade, elas sofrem pobreza, desemprego, falta de moradia, além de vários problemas de saúde. Torna-se, portanto, necessário defender o direito de todos à cidade como desfrute justo dos princípios de sustentabilidade, democracia e justiça social. É preciso lutar, lê-se no texto, a fim de que os direitos fundamentais básicos sejam garantidos nas “favelas” e nas “villas misérias”. Central deve ser também o estabelecimento de um “ministério de acolhimento” para uma solidariedade fraterna com migrantes, refugiados e sem-teto que vivem no contexto urbano. Nesse âmbito, uma ajuda válida vem das Comunidades Eclesiais de Base, “um presente de Deus para as Igrejas locais da Amazônia”. Ao mesmo tempo, as políticas públicas são convidadas a melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais, a fim de evitar a transferência descontrolada de pessoas para a cidade.
Capítulo III: Conversão cultural
A inculturação e a interculturalidade são instrumentos importantes, prossegue o Documento, para alcançar uma conversão cultural que leva o cristão a ir ao encontro do outro para aprender com ele. Os povos amazônicos, de fato, com seus “perfumes antigos” que contrastam o desespero que reina no continente e com seus valores de reciprocidade, solidariedade e senso de comunidade, oferecem ensinamentos de vida e uma visão integrada da realidade, capaz de entender que toda a criação está interligada e, portanto, garantir uma gestão sustentável. A Igreja compromete-se a ser aliada das populações indígenas, reitera o texto sinodal, sobretudo para denunciar os ataques perpetrados contra suas vidas, os projetos de desenvolvimento predatórios etnocidas e ecocidas e a criminalização dos movimentos sociais.
Defender a terra é defender a vida
“A defesa da terra”, lê-se no documento, “não tem outro objetivo a não ser a defesa da vida” e se baseia no princípio evangélico da defesa da dignidade humana. Portanto, devemos respeitar os direitos à autodeterminação, à delimitação dos territórios e à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas. Um ponto específico é dedicado às populações indígenas em isolamento voluntário (Piav) ou em Isolamento e contato inicial (Piaci) que hoje, na Amazônia, somam cerca de 130 unidades e são muitas vezes vítimas de limpeza étnica: a Igreja deve empreender dois tipos de ação, pastoral e outra “de pressão”, para que os Estados protejam os direitos e a inviolabilidade dos territórios dessas populações.
Teologia indígena e piedade popular
Na perspectiva da inculturação, isto é, da encarnação do Evangelho nas culturas indígenas, é dado espaço à teologia indígena e à piedade popular, cujas expressões devem ser valorizadas, acompanhadas, promovidas e às vezes “purificadas”, pois são momentos privilegiados de evangelização que devem conduzir ao encontro com Cristo. O anúncio do Evangelho, de fato, não é um processo de destruição, mas de crescimento e consolidação daquela semeadura Verbos presente nas culturas. Daí a clara rejeição de uma “evangelização colonial” e do “proselitismo”, em favor de um anúncio inculturado que promova uma Igreja de rosto amazônico, em pleno respeito e igualdade com a história, a cultura e o estilo de vida das populações locais. A este respeito, o Documento sinodal propõe que os centros de pesquisa da Igreja estudem e recolham as tradições, as línguas, as crenças e as aspirações dos povos indígenas, encorajando o trabalho educativo a partir da sua própria identidade e cultura.
Criar uma Rede de Comunicação Eclesial Panamazônica
Também na área da saúde – continua o Documento – este projeto educativo deverá promover o conhecimento ancestral da medicina tradicional de cada cultura. Ao mesmo tempo, a Igreja se compromete a oferecer assistência de saúde lá onde o Estado não chega. Há também um forte apelo a uma educação à solidariedade, baseada na consciência de uma origem comum e de um futuro partilhado por todos, assim como a uma cultura da comunicação que promova o diálogo, o encontro e o cuidado da “casa comum”. Concretamente, o texto sinodal sugere a criação de uma Rede de comunicação eclesial pan-amazônica, de uma rede escolar de educação bilíngue e de novas formas de educação também à distância.
Capítulo IV – Conversão ecológica
Diante de “uma crise social e ambiental sem precedentes”, o Sínodo apela a uma Igreja amazônica capaz de promover uma ecologia integral e uma conversão ecológica segundo a qual “tudo está intimamente conectado”.
Ecologia integral, único caminho possível
A esperança é que, reconhecendo “as feridas causadas pelo ser humano” ao território, sejam procurados “modelos de desenvolvimento justo e solidário”. Isto traduz-se numa atitude que colega o cuidado pastoral da natureza à justiça para com as pessoas mais pobres e desfavorecidas da terra. A ecologia integral não deve ser entendida como um caminho extra que a Igreja pode escolher para o futuro, mas como a única forma possível para salvar a região do extrativismo predatório, do derramamento de sangue inocente e da criminalização dos defensores da Amazônia. A Igreja, como “parte de uma solidariedade internacional”, deve promover o papel central do bioma amazônico para o equilíbrio do planeta e encorajar a comunidade internacional a fornecer novos recursos econômicos para sua proteção, fortalecendo os instrumentos da Convenção-Quadro sobre Mudança Climática.
Defesa dos direitos humanos é uma necessidade de fé
Defender e promover os direitos humanos, além de ser um dever político e uma tarefa social, é uma exigência de fé. Diante deste dever cristão, o Documento denuncia a violação dos direitos humanos e a destruição extrativista; assume e apoia, também em aliança com outras Igrejas, as campanhas de desinvestimento das empresas extrativistas que causam danos sociais e ecológicos à Amazônia; propõe uma transição energética radical e a busca de alternativas; propõe também o desenvolvimento de programas de formação para o cuidado da “casa comum”. Pede-se aos Estados que deixem de considerar a região como uma dispensa inesgotável, ao mesmo tempo que apelam a um “novo paradigma de desenvolvimento sustentável” socialmente inclusivo que combine conhecimentos científicos e tradicionais. Os critérios comerciais, é a recomendação, não devem estar acima dos critérios ambientais e dos direitos humanos.
Igreja aliada das comunidades amazônicas
O apelo é à responsabilidade: todos somos chamados à custódia da obra de Deus. Os protagonistas do cuidado, proteção e defesa dos povos são as próprias comunidades amazônicas. A Igreja é sua aliada, caminha com eles, sem impor um modo particular de agir, reconhecendo a sabedoria dos povos sobre a biodiversidade contra todas as formas de biopirataria. Pede-se que os agentes pastorais e os ministros ordenados sejam formados a esta sensibilidade socioambiental, seguindo o exemplo dos mártires da Amazônia. A ideia é criar ministérios para o cuidado da casa comum.
Defesa da vida
O Documento reafirma o empenho da Igreja em defender a vida “desde a concepção até o seu fim” e em promover o diálogo intercultural e ecumênico para conter as estruturas de morte, pecado, violência e injustiça. Conversão ecológica e defesa da vida na Amazônia se traduzem para a Igreja em um chamado a “desaprender, aprender e reaprender para superar qualquer tendência a assumir modelos coloniais que tenham causado danos no passado”.
Pecado ecológico e direito à água potável
Proposta a definição de “pecado ecológico” como “ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade, o meio ambiente”, as futuras gerações e a virtude da justiça. Para reparar a dívida ecológica que os países têm com a Amazônia, sugere-se a criação de um fundo mundial para as comunidades amazônicas, a fim de protegê-las do desejo predatório das empresas nacionais e multinacionais. O Sínodo recorda “a necessidade urgente de desenvolver políticas energéticas que reduzam drasticamente as emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases ligados à mudança climática”, promove as energias limpas e chama a atenção para o acesso à água potável, ao direito humano básico e condições para o exercício de outros direitos humanos. Proteger a terra significa incentivar a reutilização e a reciclagem, reduzir o uso de combustíveis fósseis e plásticos, mudar hábitos alimentares como o consumo excessivo de carne e peixe, adotar estilos de vida sóbrios, plantar árvores. Neste contexto, está incluída a proposta de um Observatório Social Pastoral Amazônico que trabalhe em sinergia com CELAM, CLAR, CARITAS, REPAM, episcopados, igrejas locais, universidades católicas e atores não eclesiais. Também foi proposta a criação de um escritório amazônico dentro do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral.
Capítulo V – Novos caminhos de conversão sinodal
Superar o clericalismo e as imposições arbitrárias, reforçar uma cultura do diálogo, da escuta e do discernimento espiritual, responder aos desafios pastorais. São essas as características sobre as quais se deve fundar uma conversão sinodal à qual a Igreja é chamada para avançar em harmonia, sob o impulso do Espírito vivificante e com audácia evangélica.
Sinodalidade, ministerialidade, papel ativo dos leigos e vida consagrada
O desafio é interpretar à luz do Espírito Santo os sinais dos tempos e identificar o caminho a seguir a serviço do desenho de Deus. As formas de exercício da sinodalidade são várias e deverão ser descentralizadas, atentas aos processos locais, sem enfraquecer o elo com as Igrejas irmãs e com a Igreja universal. Sinodalidade se traduz, em continuidade com o Concílio Vaticano II, em corresponsabilidade e ministerialidade de todos, participação dos leigos, homens e mulheres, considerados “atores privilegiados”. A participação do laicato, seja na consulta, seja na tomada de decisões na vida e missão da Igreja – explica o Documento Final – deve ser reforçada e ampliada a partir da promoção e concessão de “ministérios a homens e mulheres de modo équo”. Evitando personalismos, talvez com encargos em rodízios, “o bispo pode confiar, com um mandato com prazo determinado, na ausência de sacerdotes, o exercício do cuidado pastoral das comunidades a uma pessoa não imbuída do caráter sacerdotal, que seja membro da própria comunidade”. A responsabilidade desta última, especifica-se, permanecerá a cargo do sacerdote. O Sínodo aposta ainda numa vida consagrada com rosto amazônico, a partir de um reforço das vocações autóctones: entre as propostas, se destaca o caminhar junto aos pobres e excluídos. Pede-se ainda que a formação seja centralizada na interculturalidade, inculturação e diálogo entre as espiritualidades e as cosmovisões amazônicas.
A hora da mulher
O Documento dedica amplo espaço à presença e à hora das mulheres. Como sugere a sabedoria dos povos ancestrais, a mãe terra tem um rosto feminino e no mundo indígena as mulheres são “uma presença viva e responsável na promoção humana”. O Sínodo pede que a voz das mulheres seja ouvida, que sejam consultadas, participem de modo mais incisivo na tomada de decisões, contribuam para a sinodalidade eclesial, assumam com maior força sua liderança dentro da Igreja, nos conselhos pastorais ou “também nas instâncias de governo”. Protagonistas e custódias da criação e da casa comum, as mulheres são com frequência “vítimas de violência física, moral e religiosa, inclusive de feminicídio”. O texto reitera o empenho da Igreja em defesa dos seus direitos, de modo especial em relação às mulheres migrantes. Enquanto isso, se reconhece a “ministerialidade” confiada por Jesus à mulher e se auspicia uma “revisão do Motu Proprio Ministeria quædam de São Paulo VI, para que também as mulheres adequadamente formadas e preparadas possam receber os ministérios do leitorado e do acolitato, entre outros que podem ser desempenhados”. No específico, nesses contextos em que as comunidades católicas são guiadas por mulheres, se pede a criação do “ministério instituído de mulher dirigente de comunidade”. O Sínodo evidencia que de inúmeras consultas na Amazônia foi solicitado “o diaconato permanente para as mulheres”, tema muito presente durante os trabalhos no Vaticano. O desejo dos participantes da Assembleia é compartilhar experiências e reflexões emergidas até agora com a “Comissão de estudo sobre o diaconato das mulheres”, criada em 2016 pelo Papa Francisco e “aguardar seus resultados”.
Diaconato permanente
Foram definidos como urgentes a promoção, a formação e o apoio aos diáconos permanentes. O diácono, sob a autoridade do bispo, está a serviço da comunidade e deve hoje promover a ecologia integral, o desenvolvimento humano, a pastoral social e o serviço a quem se encontra em situações de vulnerabilidade e pobreza, configurando-o a Cristo. Portanto, é importante insistir numa formação permanente, marcada pelo estudo acadêmico e prática pastoral, na qual sejam envolvidos também esposas e filhos do candidato. O currículo formativo, explica o Sínodo, deverá incluir temas que favoreçam o diálogo ecumênico, inter-religioso, intercultural, a história da Igreja na Amazônia, a afetividade e a sexualidade, a cosmovisão indígena e a ecologia integral. A equipe dos formadores será composta por ministros ordenados e leigos. Deve ser encorajada a formação de futuros diáconos permanentes nas comunidades que habitam às margens dos rios indígenas.
Formação dos sacerdotes
A formação dos sacerdotes deve ser inculturada: a exigência é preparar pastores que vivam o Evangelho, conheçam as leis canônicas, sejam compassivos como Jesus: próximos às pessoas, capazes de escuta, de curar e consolar, sem buscar se impor, manifestando a ternura do Pai. Também no âmbito da formação ao sacerdócio, se auspicia a inclusão de disciplinas como a ecologia integral, a ecoteologia, a teologia da criação, as teologias indígenas, a espiritualidade ecológica, a história da Igreja na Amazônia, a antropologia cultural amazônica. O Sínodo recomenda que os centros de formação sejam preferencialmente inseridos na realidade amazônica e que seja oferecida a jovens não amazônicos a oportunidade de participar de sua formação na Amazônia.
Participação à Eucaristia e ordenações sacerdotais
Para a comunidade cristã, é central a participação à Eucaristia. E mesmo assim – destaca o Sínodo – muitas comunidades eclesiais do território amazônico têm enormes dificuldades em ter acesso a ela. Podem passar meses e até mesmo anos para que um sacerdote volte a uma comunidade para celebrar a missa ou oferecer os sacramentos da reconciliação e da unção dos enfermos. Reforçando o apreço pelo celibato como dom de Deus na medida em que permite ao presbítero dedicar-se plenamente ao serviço da comunidade e renovando a oração “para que haja muitas vocações” que vivam o celibato, mesmo que “esta disciplina não seja requisitada pela própria natureza do sacerdócio” e considerando a vasta extensão do território amazônico e a escassez de ministros ordenados, o Documento final propõe “estabelecer critérios e regras por parte da autoridade competente, para ordenar sacerdotes homens idôneos e reconhecidos pela comunidade, que tenham um diaconato permanente fecundo e recebam uma formação adequada para o presbiterado, permitindo ter uma família legitimamente constituída e estável, para promover a vida da comunidade cristã através da pregação da Palavra e da celebração dos sacramentos nas áreas mais remotas da região amazônica”. Deve-se especificar que “a propósito, alguns se expressaram a favor de uma abordagem universal ao argumento”.
Organismo eclesial regional pós-sinodal e Universidade Amazônica
O Sínodo propõe projetar novamente a organização das Igrejas locais de um ponto de vista pan-amazônico, redimensionando as vastas áreas geográficas da diocese, reagrupando Igrejas particulares presentes na mesma região e criando um Fundo amazônico para a promoção da evangelização a fim de enfrentar o “custo da Amazônia”. Nesta ótica, se insere a ideia de criar um Organismo eclesial regional pós-sinodal, articulado com a Repam e o Celam, a fim de assumir muitas das propostas que emergiram no Sínodo. Em âmbito formativo, se invoca a instituição de uma Universidade Católica Amazônica baseada na pesquisa interdisciplinar, na inculturação e no diálogo intercultural e fundada principalmente na Sagrada Escritura, no respeito dos costumes e das tradições das populações indígenas.
Rito amazônico
Para responder de modo autenticamente católico ao pedido das comunidades amazônicas de adaptar a liturgia valorizando a visão do mundo, as tradições, os símbolos e os ritos originários, se pede a este Organismo da Igreja na Amazônia de constituir uma comissão competente para estudar a elaboração de um rito amazônico que “expresse o patrimônio litúrgico, teológico, disciplinar e espiritual da Amazônia”. Este se acrescentaria aos 23 ritos já presentes na Igreja Católica, enriquecendo a obra de evangelização, a capacidade de expressar a fé numa cultura própria, o sentido de descentralização e de colegialidade que a Igreja Católica pode expressar. Também se faz a hipótese de acompanhar os ritos eclesiais com o modo com os quais os povos cuidam do território e se relacionam com as suas águas. Por fim, com a finalidade de favorecer o processo de inculturação da fé, o Sínodo expressa a urgência de formar comitês para a tradução e a elaboração de textos bíblicos e litúrgicos nas línguas dos diferentes locais, “preservando a matéria dos sacramentos e adaptando-os à forma, sem perder de vista o essencial”. Também deve ser encorajado em nível litúrgico a música e o canto. No final do Documento, se invoca a proteção da Virgem da Amazônia, Mãe da Amazônia, venerada com vários títulos em toda a região.